Paraná deixa de arrecadar R$ 1 bilhão no primeiro quadrimestre
O secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, apresentou nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa o balanço do primeiro quadrimestre de 2020 das contas do Estado.
Ele alertou para o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus, citou a queda de arrecadação já na casa de R$ 1 bilhão e disse que a Secretaria de Saúde ainda tem 60% de orçamento disponível para investir em cuidados contra a Covid-19.
A soma do que deixou de entrar nos cofres públicos atinge mais de R$ 1 bilhão em termos reais.
O Paraná vai receber do governo federal cerca de R$ 1,9 bilhão a partir de junho, mas esse alívio cobre 78% da projeção da queda nas receitas de ICMS. As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.
Os impactos negativos nesse quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis.
Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.
Combate ao coronavírus
O relatório da Secretaria da Fazenda mostra que o Estado já gastou R$ 15,3 milhões da rubrica exclusiva de Combate à Covid-19, mas ainda tem cerca de R$ 60 milhões disponíveis, o que mostra margem para ampliar o atendimento.
O balanço aponta que a Secretaria da Saúde utilizou cerca de 41% de todas as receitas disponíveis em 2020 (orçamento próprio, transferências da União, Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, serviços remunerados pelo SUS, Fundo Estadual de Saúde e convênios federais). Cerca de R$ 2,2 bilhões dos R$ 5,4 bilhões orçados foram executados.
Despesas e cenário nacional
As despesas correntes nos primeiros quatro meses deste ano chegaram a R$ 12,8 bilhões. No mesmo período de 2019 o valor foi de R$ 11,7 bilhões. O aumento real foi de 7%, fruto do reconhecimento de dívidas anteriores e aumento real de 2% com a folha de pagamento (ativos e inativos).
Os gastos com pessoal e encargos sociais somaram R$ 8,7 bilhões, frente ao R$ 8,3 bilhões do ano passado. O funcionalismo representa 68% do total das despesas.
O secretário da Fazenda ainda fez uma apresentação com as previsões de crescimento do PIB brasileiro. No início da crise, as estimativas eram de perdas na casa de -2%. Em meados de maio as previsões foram para -6%, com viés de baixa, ou seja, possibilidade de alcançar -9%
