A secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak , deu um indicativo de que as aulas na rede municipal de Curitiba podem voltar antes da descoberta de uma vacina para a covid-19.
Em uma live no Facebook da Rádio Banda B,
A secretária foi na linha do secretário estadual de Educação,Renato Feder, que semana passada afirmou temer a evasão escolar com as dificuldades dos alunos em aprender sem ir às escolas.
“Não podemos ficar nessa paralisia desse setor tão importante. Estamos falando aqui de uma outra coisa, de relações humanas. E as relações das crianças acontece na escola”, rebateu a secretária sobre o argumento de muitos pais e professores que defendem a volta às escolas somente com a vacina.
Esperar uma vacina para voltar às aulas seria pensar num retorno dos estudantes somente em 2022,
Na visão da secretária. “Se formos esperar pela vacina, nós sabemos a limitação do mundo. Somos 8 bilhões de pessoas, não vamos conseguir produzir para todo mundo num piscar de olhos.
Ano que vem, podemos ter vacina para grupos de risco, idosos e imunossuprimidos, e profissionais da saúde que estão no front. Não há possibilidade nem para insumos materiais. Tem um mundo para descortinar pela frente”, argumenta Huçulak.
A questão da volta às aulas, para a secretária, ainda é um assunto que precisa passar por uma discussão mais adequada. “Eu não falo em voltar todo mundo, a ter uma vida normal. Tem crianças que não se adaptaram com aulas on-line, crianças com dificuldade de aprendizado”, rebate.
Ela ainda citou a importância da escola em famílias mais vulneráveis. “Há pais que precisam trabalhar e não têm ninguém fazendo a supervisão dessas crianças. Não sabemos a sequela disso, desse mundo virtual.
Em países da Europa, o primeiro setor a voltar foram as escolas. Quem não está seguro, não volta. Mas tem um grupo que se beneficiaria muito. Eu acredito muito nisso, enquanto cidadã. O abismo é maior entre as crianças da periferia”.
Após testemunhar o aumento na quantidade de casos, mortes e contágio do novo coronavírus em Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde decidiu voltar a restringir o funcionamento de algumas atividades consideradas não essenciais na cidade. Fica pra trás, nesta sexta-feira (4) a bandeira amarela e a cidade está novamente sob intervenção da bandeira laranja, que representa risco moderado. As novas restrições, que serão esclarecidas em novo decreto municipal, entram em vigor na próxima segunda-feira (7).
Curitiba havia retornado à bandeira amarela no dia 18 de agosto, após ficar com restrições mais rígidas desde o dia 13 de junho, ou seja, pouco mais de dois meses. O novo decreto tem validade de 14 dias.
Mais casos ativos e transmissões
Nesta sexta-feira, a SMS confirmou mais 12 mortes, chegando a um total de 1.051 óbitos desde o início da pandemia. Após a confirmação de mais 495 casos, a cidade de Curitiba já teve um total 34.812 contaminados. O mais preocupante, segundo a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak, foram os aumentos no número de casos ativos e da taxa de transmissão do novo coronavírus, que chegou a 1,14 no dia 1º de setembro. Já os casos ativos, conforme a secretaria, em apenas uma semana, foram registrados 700 casos a mais, chegando a 4.576.
“O que nos preocupa muito aqui, do ponto de vista do controle da doença, da propagação, é o número de casos ativos da doença. A gente chegou a ter quase 8 mil casa ativos, lá no final de julho, a gente vinha diminuindo gradativamente, pouco, mas diminuindo. Há uma semana nós tínhamos 3.877 casa ativos e hoje, nós temos 4.576. Significa 700 casos, o aumento de 700 casos ativos em uma semana. É bastante preocupante, porque a gente volta novamente a subir. E nossa taxa de replicação, tristemente a gente informa também, que chegou dias atrás a 0,76, que ela passou de 1 agora nessa semana”, disse a secretária, em live pelo YouTube, durante a transmissão do boletim diário.
Curitiba pode mudar a cor da bandeira de alerta da Covid-19. Em laranja desde 13 de julho, há boa possibilidade dela voltar ao nível mais baixo, a amarela, na próxima semana.
Segundo a secretária de Saúde da Capital, Márcia Huçulak, a decisão deve ser tomada neste fim de semana, levando em conta os números da doença, informou durante a live de divulgação dos dados do boletim 140 da Covid-19, nesta sexta-feira (14).
Neste momento, o que mais contribui para que isto aconteça é a taxa de replicação — aquela que estima a transmissão da doença para cada indivíduo infectado — que nesta semana atingiu seu menor índice, 0,88.
Outro item que influencia a cor da bandeira é a ocupação de leitos UTI.
Nesta sexta-feira estava com a taxa de ocupação dos 355 leitos de UTIs do SUS exclusivos para Covid-19 em 85%. Havia 52 leitos de UTI do SUS livres em hospitais de Curitiba.
“Apontam (os dados) para uma mudança de bandeira, mas vamos esperar o fim de semana”, disse a secretária.
A bandeira laranja restringe horários das atividades na Capital, assim como proíbe o funcionamento da maior parte das atividades no domingo.
Veja um pouco o grau de cada cor da baneira:
Amarela: nível 1 – sinal de alerta constante e demonstra que a situação está fora da normalidade. Nesse estágio, todos os estabelecimentos que estiverem funcionando devem adotar as medidas de precaução anunciadas e orientadas, cumprir todas as orientações do protocolo de responsabilidade sanitária e social.
Laranja: nível 2 – risco médio de alerta, onde haverá restrições a funcionamento de serviços e do comércio e áreas que propiciam a aglomeração de pessoas.
Vermelha: nível 3 – risco alto e de alerta total, havendo restrição à circulação de pessoas, permitindo apenas o funcionamento dos serviços essenciais.
Nesta última terça-feira (28), o Tribunal de Justiça do Estado de Paraíba suspendeu a decisão proferida pela 9º Vara Cível da Capital, que determinou a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor das mensalidades.
O estudante ingressou com ação em face do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) pedindo a revisão do contrato de prestação de serviços educacionais celebrado entre as partes, para desconto da mensalidade.
Redução da mensalidade
Em primeiro grau, a 9º Vara Cível de João Pessoa deferiu o pedido formulado pelo estudante, determinando a revisão do contrato, para reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) do valor das mensalidades, a partir do dia 1º abril até a data de retorno das aulas presenciais.
Não concordando com a decisão, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) apresentou recurso perante o Tribunal de Justiça de Paraíba afirmando que sofreu aumento de custos, para viabilizar a manutenção e o desenvolvimento das atividades acadêmicas em formato digital, e sustentando que em virtude da pandemia do Coronavírus (Covid-19), está suportando uma inadimplência de 33,5%, além da evasão dos alunos em 5,71%.
Acrescenta ainda, que o MEC autorizou expressamente a mudança do regime de aulas em formato digital (Portaria nº 544/2020).
Além de que, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) reconheceu o direito das instituições de ensino de efetuarem a cobrança regular das suas mensalidades escolares, nos termos estabelecidos nos contratos de prestação de serviços educacionais, enquanto perdurar a situação da pandemia Covid-19.
Suspensão da redução
Ao determinar a suspensão da decisão que havia estipulado desconto na mensalidade, o Desembargador Leandro dos Santos entendeu que a redução de 25% contraria o entendimento do Tribunal firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807102-51.2020.815.0000.
Na referida ação, foi determinada a suspensão da Lei Estadual 11.964/2020, a qual dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, em razão da não realização das aulas presenciais por conta do Coronavírus (Covid-19).
Secretário Luiz Fabian, governador Wilson Lima e diretora-presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto em anúncio da volta ás aulas no dia 28 de julho.
A diretora-presidente da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), Rosemary Costa Pinto, declarou que o retorno de mais da metade dos 84 mil estudantes de escolas particulares em Manaus, há três semanas, não causou nenhum registro de covid-19 em alunos, professores e profissionais do setor. Há 20 dias, as escolas particulares voltaram a funcionar de forma híbrida.
De acordo com Rosemary Costa Pinto, este é um dos dados que dá segurança de continuidade à reabertura e ao anúncio da volta às aulas dos estudantes da rede estadual, programada para o dia 1O de agosto (ensino médio) e 24 de agosto (ensino fundamental) em Manaus.
“Flexibilizamos o ensino privado e até hoje não temos registros e caso da doença nem em professores, nem em aluno, nem nos demais da comunidade escolar”.
Rosemary Costa Pinto disse que a FVS acompanha hoje caso a caso que surge em Manaus.
“Os passos iniciaram há algumas semanas com a reabertura gradual do ensino privado. Nós, na FVS, acompanhamos caso a acaso de covid que é registrado hoje em Manaus. Sabemos de idosos, gravidas, jovens e as crianças. Acompanhamos diariamente cada caso novo”, declarou..
Segundo a FVS,as variações no número de casos são relacionadas a pessoas testadas agora mas que tiveram a doença entre um e quatro meses atrás.
“Então, ter casos novos por teste rápido não significa que estou com transmissão intensa e ativa.
O acompanhamento diário que fazemos nos indicam que o número de novos casos continua caindo, nossa média móvel, que são casos registrados nos últimos sete dias, demonstra queda e estabilidade de casos”, disse.
Rosemary Costa Pinto também disse que, em Manaus, há redução de sepultamentos, óbitos por covid-19 e números de hospitalizados. “Então, temos dados que nos dão segurança para o próximo passo.
A cada momento aumenta a segurança em flexibilizar atividade.”, disse.
Questionados durante coletiva sobre o controle das infecções em Manaus, diretora-presidente da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) informou que o risco já é generalizado em Manaus em função da circulação de pessoas em outros ambientes e sem máscara.
O próprio governo tocou a volta da circulação de pessoas em Manaus desde maio, mês que terminou com mais de 30 mil infectados e mais de 1.600 mortos por covid, oficialmente.
Casos entre adolescentes
Segundo o último boletim epidemiológico da FVS, a explosão de casos de covid-19 e de mortes em Manaus poupou pessoas com idade entre 1 e 18 anos.
Desde a primeira infecção registrada no Amazonas, esta faixa etária registrou 5.826 casos,388 hospitalizações e 13 óbitos, sendo quatro mortes entre crianças de 1a 4 anos, um caso nas faixas etária de 5 a 9 anos e 1O a 12 anos, cada; e sete óbitos em adolescentes com idade entre 13 e 18 anos.
Fases de retomada
De todas as fases de retomada de atividades no Amazonas, a que apresentou aumento no número de registros de casos foi a da indústria, que sustenta toda a economia do Amazonas.
Os trabalhadores da ZFM (Zona Franca de Manaus) ficaram cerca de um mês parados. Mas em 2 de maio, 50 mil deles já estavam de volta aos ambientes fechados das fábricas.
Só no mês de maio foram diagnosticados 36.124 novos casos e 1.627 mortos, segundo dados da Susam, sem contar a subnotificação. O aumento dos casos, no entanto, não levou à suspensão das atividades industriais.
Escolas públicas voltam dia 10, em Manaus
Sob protestos de entidades representativas da classe de professores, o Governo do Amazonas anunciou nesta terça-feira, dia 28, o retorno gradual dos 200 mil alunos da rede estadual em Manaus.
Segundo o governo, não haverá testagem de professore, mas as escolas seguirão protocolos específicos de funcionamento para diminuir riscos de contaminação.
Segundo o governo, no dia 10 de agosto os estudantes do Ensino Médio e da modalidade de EJA (Educação de jovens) serão os primeiros a voltarem às salas de aula. Em Manaus, o Ensino Médio, que tem cerca de 100 mil alunos matriculados.
Dia 24 de agosto, retornam às salas de aula os estudantes no Ensino Fundamental. As escolas do interior do estado ainda seguem sem previsão de retorno. As da Prefeitura de Manaus também.
Buscando controlar infecções do novo coronavírus (SARS-CoV-2), o uso de máscaras de proteção é recomendado por autoridades da saúde e é até mesmo obrigatório em muitas situações, como no transporte público. A questão é se elas são, realmente, efetivas na proteção de pessoas contra a COVID-19.
De acordo com uma simulação feita por pesquisadores da Universidade de Nicósia, no Chipre, não. O uso do equipamento de proteção apenas reduz as chances de transmissão do novo coronavírus, mas não impede que as gotículas produzidas ao tossir, espirrar, falar ou mesmo respirar se espalhem pelo ambiente. Isso significa que o contato com pessoas contaminados segue potencialmente perigoso.
Na pesquisa, a simulação considera condições climáticas, turbulência do ar e temperatura da pele e da boca de uma pessoa doente e, dessa forma, constrói as simulações computacionais. Os resultados do estudo estão publicados na revista científica Physics of Fluids.
Máscaras são efetivas?
Conforme descrito na pesquisa, a simulação foi baseada no uso de uma máscara cirúrgica padrão. Mesmo que o equipamento bloqueie parte do jato de gotículas contaminadas para a frente, a máscara permite vazamentos do vírus nas laterais e ao redor da parte superior e inferior. Assim, algumas partículas do coronavírus conseguem percorrer mais de 1,2 metro, no ar, antes de caírem em uma superfície.
Uso de máscaras apenas diminuem risco de contágio do novo coronavírus (Gif: Reprodução/Universidade de Nicósia) Além disso, os pesquisadores perceberam que a proteção se torna menos eficiente no caso de a pessoa tossir repetidas vezes, já que a pressão aumenta e o jato de ar com as gotículas é direcionado para frente, de modo a “romper” a barreira do tecido. “Embora as máscaras cirúrgicas e N95 desacelerem o jato turbulento, nenhuma delas impedirá que as gotículas penetrem totalmente ou escapem da máscara”, afirma o estudo. Com dez ciclos de tosse, a eficiência do equipamento pode cair em até 8%.
Novos critérios
Com os resultados demonstrando que mesmo o uso da máscara não impede, completamente, a transmissão do coronavírus, os pesquisadores defendem a necessidade de novos critérios para a avaliação desses equipamentos de proteção. É preciso “levar em consideração a dinâmica de penetração da transmissão de gotículas no ar, o vazamento da dinâmica de fluidos ao redor do filtro e a redução da eficiência durante os ciclos de tosse”, explica o texto publicado.
Embora tenham encontrado limitações no uso das máscaras, a dupla de pesquisadores de Chipre, Talib Dbouk e Dimitris Drikakiss, reforça a importância do equipamento. Afinal, sem o uso, as gotas podem viajar, em média, cerca de 70 cm. Com a proteção, essa distância é reduzida pela metade. Ou seja: as máscaras, segundo o estudo, não impedem 100% do fluxo do aerossol, mas são de extrema importância no controle da transmissibilidade do coronavírus.
Semana promete ser uma das mais desafiadoras para a administração municipal no combate à pandemia.
Com previsão de geada e temperaturas mínimas sempre abaixo dos 10°C, Curitiba se prepara para uma primeira grande semana de frio intenso em 2020. De acordo com o Instituto Meteorológico Simepar, o sol ainda deve predominar a partir de segunda-feira (25), mas as mínimas podem chegar perto dos 3°C.
Segundo o boletim ‘Alerta Geada’ do Simepar, uma massa de ar frio já avança pelo estado, mas ela deve se intensificar a partir de terça-feira (26). “Assim, as regiões com condições para a formação de geada aumentam na terça-feira”, diz.
O meteorologista Paulo Ricardo Bardou Barbieri descreve que uma massa de ar frio começa a avançar pelo estado ainda neste fim de semana, provocando a queda nas temperaturas. “Há uma previsão para que já passemos a sentir temperaturas baixas neste fim de semana, mas o resfriamento mais expressivo em Curitiba deve acontecer na quarta-feira, quando existe a previsão de geada”, explicou.
Em Curitiba, o domingo promete ter mínima de 8°C. Na quarta-feira (27), porém, a mínima já pode chegar aos 3°C.
Covid-19
Diante das condições expressivas de mudança de tempo, a Prefeitura de Curitiba monitora a evolução do coronavírus na cidade. Nas lives transmitidas pelo Facebook, a secretária municipal Márcia Huçulak tem demonstrado recorrentes preocupações com a chegada do frio na capital paranaense.
No último dia 5 de maio, por exemplo, ela falou sobre a impossibilidade de liberar os comércios como um todo na capital. “Não é possível fazer nenhuma liberação de funcionamento de nada, por enquanto. Precisamos esperar até dia 15 ou 20 de maio para que possamos ver como vamos nos comportar depois dessa mudança no tempo que teremos. Há previsão de chuva, graças a Deus, e de queda de temperatura, então precisamos monitorar como será isso. Só conseguimos trabalhar com previsões de quinze em quinze dias, não conseguimos dizer o que vai acontecer depois de 15 ou 20 de maio. Até lá, as coisas se mantém exatamente como estão”, disse.
A mudança de tempo citada por ela na ocasião, porém, não aconteceu. Agora, há a expectativa de que novamente a administração municipal concentre esforços para evitar o avanço da doença.
Na live transmitida nesta sexta-feira (22), Huçulak reforçou a necessidade de sempre arejar os ambientes. “A gente sabe que no frio a tendência é de que as pessoas fiquem mais fechadinha, então é importante estar sempre deixando o ar entrar antes de fechar a janela”, disse.
Artigo científico propõe estudo aprofundado de antirretroviral
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença.
A pesquisadora Milene Miranda, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avaliou que os resultados foram muito promissores, já que o antirretroviral, usado no combate ao HIV, não só inibiu a replicação viral como reduziu o quadro inflamatório das células infectadas. “Se a pessoa tem um processo inflamatório menor, ela tem um melhor prognóstico”, resumiu a bióloga.
Para a realização dos ensaios in vitro, pesquisadores utilizaram um isolado viral produzido a partir de uma amostra de paciente infectado no Rio de Janeiro. Antes dos ensaios, a metodologia contou com a utilização de análises de modelagem computacional para simular como o atazanavir interage com a enzima usada pelo vírus para se replicar no corpo humano.
O trabalho foi enviado para a revista científica Nature Communications e disponibilizado para a comunidade científica internacional em formato preprint – sem revisão formal por outros especialistas da área -, o que acelera a troca de informações entre pesquisadores, enquanto os trâmites de uma publicação científica seguem paralelamente.
Milene Miranda explica que uma das vantagens da pesquisa com medicamentos já utilizados para outras doenças é a possibilidade de superar mais rapidamente às exigências regulatórias, caso os próximos experimentos confirmem que a substância poderia ser utilizada contra o coronavírus.
“Quando você descobre um novo medicamento, entre descrever uma atividade in vitro e ter esse medicamento podendo ser administrado, isso pode levar 20 anos. Mas, quando se observa um segundo uso para um fármaco que já é utilizado, você consegue agilizar algumas dessas etapas”, afirma ela.
Ação diferente
A pesquisa também mostrou que, nos ensaios em laboratório, o atazanavir apresentou um funcionamento diferente do que a cloroquina poderia ter no combate ao vírus, caso sua efetividade seja cientificamente comprovada. “São mecanismos diferentes de ação que poderiam ser combinados”, disse Milene.
A bióloga adverte, entretanto, que os resultados dos testes não são suficientes para a administração do remédio em pacientes com coronavírus, muito menos devem motivar automedicação. “Nosso principal alerta é que esse é um experimento, não é um ensaio clínico. Ainda tem etapas a serem cumpridas. O objetivo foi chamar atenção para um segundo uso de um medicamento. E não para que se saísse por aí tomando o atazanavir”, afirma. “A automedicação nunca é indicada”.
A pesquisa
Ao todo, 18 pesquisadores participaram do estudo com o atazanavir, o que incluiu o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e da Universidade Iguaçu.
O financiamento da pesquisa contou com recursos da Fiocruz, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes).
“A gente chama a atenção para a importância do trabalho de pesquisa, a importância do trabalho colaborativo entre os laboratórios e da importância do investimento. É só com investimento que a gente consegue fazer esses estudos. Investimento pesado em capacitação de pessoal, infraestrutura e insumos”, defendeu Milene Miranda.
Prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
Em decorrência da pandemia COVID-19, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 12/05/2020, a portaria n° 201/2020, na qual prevê a prorrogação das prestações dos parcelamentos ordinários e especiais administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria Geral da fazenda Nacional (PGFN) com vencimento em maio, junho e julho de 2020, sempre no último dia do respectivo mês, da seguinte forma:
Vencimento Original
Novo Vencimento
29/05/2020
31/08/2020
30/06/2020
30/10/2020
31/07/2020
30/12/2020
Detalhe
No momento a prorrogação não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional, pois tal decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional, sendo que está prevista uma reunião para amanhã dia 15 de maio, para deliberar a prorrogação desses parcelamentos.
Para os contribuintes
Contribuintes que efetuem o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas.
Importante salientar
Durante o período de prorrogação não se afasta a incidência de juros, e somente abrange as parcelas vincendas a partir da publicação da referida portaria. As parcelas que encontram-se em atraso até a data de 12/05/2020 não estão incluídas.
Tal medida trás um pouco de tranquilidade para os contribuintes, já que a consequência pela falta de pagamento é muito grande, uma vez que se a pessoa ou empresa não pagar uma parcela, pode ser excluída do programa.
Acessar aqui o link com a portaria N201/2020 na integra.
Tendência do Judiciário de não reconhecimento de direito a redução de mensalidade escolares.
Após inúmeras semanas de embates em todas as frentes possíveis, onde Ministérios Públicos, Defensorias, Associações, membros de poderes legislativos em todos os estados, e quem mais pudesse opinar sobre os contratos educacionais, a discussão sobre a juridicidade de pedidos de redução de mensalidades escolares começa a ingressar o campo do Poder Judiciário, o qual vem confirmando a tendência de não reconhecer como impositiva qualquer obrigação em realizar reduções no preço das anualidades ou semestralidades das instituições de ensino, especialmente pela especial particularidade de que estes não possuem equação econômico-financeira mensal, mas semestral ou anual, além de serem obrigadas a entregar o número mínimo de horas de efetivo trabalho escolar compromissado na LDBE e em seus contratos.
A mais recente decisão a consolidar essa tendência é a proferida hoje, 9 de maio de 2020, pela 1ª Vara Cível de Porto Velho, indeferindo liminar nos autos da Ação Civil Pública 7017503-25.2020.8.22.0001, ajuizada pelo Ministério Público do estado de Rondônia.
No estado de Alagoas essa foi a linha adotada no início de maio de 2020 pela 11ª Vara Cível de Maceió apreciando o pedido liminar realizado pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, onde se indeferiu o pedido para que ocorresse um oferecimento geral de descontos por parte das instituições de ensino, destacando-se, ainda, que não é possível realizar avaliações genéricas sem levar em consideração a real situação fática dos contratos e contratantes envolvidos.
O Poder Judiciário vem reconhecendo que os argumentos genéricos lançados por muitos querelantes não é sustentável na via judicial, especialmente em pedidos liminares, não sendo evidente, como muitos argumentam, de que os custos das instituições de ensino tenham sido reduzidos e que essa situação se sustentará ao longo de todo o período contratual pelo qual perdurará a prestação de serviços. Essa é linha que vem sendo adotada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como retratado no julgamento do Agravo de Instrumento 0025038-14.2020.8.19.0000, pela sua 8ª Câmara Cível, no final do mês de abril de 2020.
Da mesma forma argumentos igualmente genéricos, de problemas financeiros para o custeio das mensalidades, também não estão sendo aceitos por mera presunção, sem a necessidade de prova, evitando-se que a invocação desse fundamento, sem o oferecimento de provas, alicerce pedidos de redução de mensalidades, como ocorreu em decisão proferida no início do mês de maio de 2020, pela 7ª Cível da Paraíba, na Ação Cível 0825775-06.2020.8.15.2001.
Em alguns casos, outrossim, o Poder Judiciário está até adotando medidas acautelatórias, mas sempre respeitando o equilíbrio econômico-financeiro anual dos contratos, como no caso da decisão proferida no final de abril de 2020 pela 13ª Vara Cível de Manaus, na Ação Civil Pública 0653230-19.2020.8.04.0001, onde apesar de determinar uma redução de 20% no valor total de cada mensalidade escolar que vencer durante o período de impossibilidade de prestação dos serviços de forma presencial, determinou que o valor dessa redução momentânea fosse pago, como acréscimo, nas parcelas mensais que venceriam após o retorno à realização normal de aulas, não se cumulando, inclusive, com outros descontos fornecidos a título de pontualidade, bolsas ou convênios.
Assim, nesses casos apenas diferiu-se o pagamento na anualidade ou semestralidade, mantendo-se, todavia, íntegro o preço total do serviço de 2020.
