O pedreiro que trabalha com cimento tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade?
O artigo 190 da CLT confere ao Ministério do Trabalho a prerrogativa de definir o que é uma operação ou um agente insalubre, o que geralmente é feito com as diversas NRs elaboradas pelo Órgão. A NR 15 do Ministério do Trabalho define insalubridade na atividade de produção e transporte de cimento. Todavia, não há […]