Categoria: Direito Trabalhista

BANCO DE HORAS

Os contratos de trabalho necessitam de constante atualização para amoldarem-se a realidade da sociedade que servem. Nesse rumo, ganha destaque a temática referente ao banco de horas, acerca do qual seguem pequenos comentários na intenção de possibilitar uma compreensão do instituto. A adoção do banco de horas encontra respaldo na autonomia das vontades coletivas que […]

Auxílio emergencial: governo lança aplicativo e site para pedir os R$ 600,00

Nesta terça-feira 04 de abril o governo anunciou que o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial está disponível para sistema Android e iOS para fazer o cadastro e poder receber o auxílio emergencial de R$ 600 e além disso também foi lançado um site. Clique aqui para acessar pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio Clique aqui para baixar o aplicativo […]

A medida provisória 905/2019: O que é o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo?

A Medida Provisória 905/2019 foi publicada em 12/11/2019, e instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, mas a pergunta que muito vem se fazendo é: como funcionará essa nova modalidade de contratação? Em primeiro lugar, cumpre-nos esclarecer que a MP faz parte do “pacote” de medidas do Governo Federal para tentar reduzir o desemprego […]

Nova lei trabalhista entra em vigor, veja as principais mudanças

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. A nova lei não altera, no entanto, questões relacionadas ao salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, valores de depósitos e da indenização rescisória do FGTS, benefícios previdenciários, número de […]