Redução da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária
Diante do cenário atual de recessão, por conta do COVID-19, onde muitas empresas foram obrigadas a suspender ou reduzir suas atividades, muitas delas começaram a ter dificuldades no pagamento de suas obrigações tributárias. Desse modo, todo mecanismo de redução de despesas, como a redução dos encargos tributários, desde feita de forma legal, acabou se tornando […]
Estratégias Tributárias em virtude da pandemia do coronavírus
Segundo levantamento realizado pelo Núcleo de Tributação do Insper, 83 países adotaram estratégias tributárias em virtude da pandemia do coronavírus, sendo que 36 aplicaram medidas de diferimento de tributos, quais sejam: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Indonésia, Irã, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, […]
O Planejamento Tributário Como Forma Eficaz de Redução da Carga Tributária em Época de Pandemia
Em tempo de pandemia, muitas empresas tiveram que suspender ou reduzir suas atividades, com isso viram seu faturamento despencar. Apesar do Governo buscar minimizar os prejuízos à economia e evitar o desemprego, tais medidas não são ágeis ou suficientes, de modo que muitas empresas estão correndo risco de encerrar suas atividades ou mesmo de demitir […]
Receita libera hoje 21/05 consulta ao 1º lote de restituições do IR 2020
A consulta para o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2020 estará disponível a partir de hoje às 9h. Neste ano, devido a pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal está antecipando as restituições. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio e o último é previsto […]
Demanda Contratada de Energia Elétrica em Tempo de Pandemia
Em recente decisão O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, concedeu liminar para que a Copel se abstenha, nos próximos 6 meses, de cobrar a contratada pelo Sindhotéis e seus associados, passando a cobrar somente a quantidade de energia elétrica efetivamente utilizada, desde que os associados mantenham seu corpo de […]
Ministério da Economia
Prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020 Em decorrência da pandemia COVID-19, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União do dia 12/05/2020, a portaria n° 201/2020, na qual prevê a prorrogação das prestações dos parcelamentos ordinários e especiais administrados pela Receita Federal do Brasil […]
IPRF – Receita adia prazo para entrega da Declaração em 60 dias.
A Receita Federal adiou o prazo final de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) para o dia 30 de junho e a exigência de se informar o número constante no recibo de entrega da última declaração de ajuste anual foi retirada devido à pandemia do novo coronavírus. Contudo, a entrega […]
COVID-19 E AS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS PELA UNIÃO FEDERAL
A recente pandemia desencadeada pela COVID-19, muitas empresas fecharam suas portas temporariamente, justamente para evitar a disseminação desse vírus, que até 1º de abril, já tinha infectado quase 900.000 pessoas no mundo inteiro. Essa suspensão das atividades, apesar de ser uma atitude fundamental, ela traz/trará alguns impactos na economia, já que as empresas não terão […]
Pandemia: Novas Perspectivas Tributárias – Hoje 01/04 às 17h
A Isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
COFINS sobre os valores auferidos a título de mensalidade por entidades educacionais sem fins lucrativos. A Medida Provisória nº 2.158-35/2001, através de seu artigo 14, inciso X, estabeleceu que são isentas da COFINS das receitas relativas às atividades próprias das entidades educacionais sem fins lucrativos. No entanto, ao utilizar-se do termo “atividades próprias”, tal fato […]
