Nome de reitor de universidade de SC ganha força para assumir o MEC

Aristides Cimadon O nome do professor Aristides Cimadon, reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina, começa a ganhar força para assumir o Ministério da Educação depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ter praticamente desistido de chamar Renato Feder para o cargo. Currículo Cimadon, de 70 anos, tem graduação em filosofia (1974) e pedagogia (1976) […]

Novas Medidas Tributárias

Postergação do Prazo para Pagamento e Transação Excepcional Tributária No dia 17 de junho, o Ministério da Economia publicou a Portaria n° 245, a nova medida posterga o prazo para recolhimento de diversos tributos de competência de maio de 2020, para o prazo de vencimento das contribuições de competência de outubro de 2020. Tal medida […]

Fato do príncipe e pandemia: questões de reconhecimento

Certamente, o impacto da pandemia ocasionada pelo coronavírus trará consequências econômicas e deverá atingir o Judiciário com várias demandas nos próximos meses, face o aumento de ajuizamento de ações, onde muitos debaterão a responsabilidades sobre contratos rompidos, inclusive trabalhistas, e muito se ouvirá falar do fato do príncipe. Mas o que significa esse expressão? A […]

Curitiba se prepara para uma primeira grande semana de frio intenso em 2020

Semana promete ser uma das mais desafiadoras para a administração municipal no combate à pandemia. Com previsão de geada e temperaturas mínimas sempre abaixo dos 10°C, Curitiba se prepara para uma primeira grande semana de frio intenso em 2020. De acordo com o Instituto Meteorológico Simepar, o sol ainda deve predominar a partir de segunda-feira […]

Fiocruz finalmente divulga estudo sobre eficácia de medicamento contra a Covid-19

Artigo científico propõe estudo aprofundado de antirretroviral Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença. […]

Demanda Contratada de Energia Elétrica em Tempo de Pandemia

Em recente decisão O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, concedeu liminar para que a Copel se abstenha, nos próximos 6 meses, de cobrar a contratada pelo Sindhotéis e seus associados, passando a cobrar somente a quantidade de energia elétrica efetivamente utilizada, desde que os associados mantenham seu corpo de […]

Dia Internacional de combate à Homofobia

Hoje o mundo lembra o Dia Internacional de combate à Homofobia e a Transfobia, data na qual, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, o 17 de maio virou símbolo da luta por direitos humanos e pela diversidade sexual, contra a violência e o […]

STF exclui sindicatos dos acordos de redução de jornada e salários.

STF exclui sindicatos dos acordos de redução de jornada e salários e mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 x 3, nesta sexta-feira, 17/04, que acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não precisam do aval […]