Poder judiciário de Santa Catarina
Ratifica tendência de não reconhecimento de Direito a redução de mensalidades escolares em decisão do dia 2 de junho de 2020 Nesta terça-feira, 2 de junho de 2020, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública 5038367-95.2020.8.24.0023/SC, reafirmando a tendência de indeferimento de liminares em ações coletivas […]
Decisão proferida em 9 de maio de 2020 confirma
Tendência do Judiciário de não reconhecimento de direito a redução de mensalidade escolares. Após inúmeras semanas de embates em todas as frentes possíveis, onde Ministérios Públicos, Defensorias, Associações, membros de poderes legislativos em todos os estados, e quem mais pudesse opinar sobre os contratos educacionais, a discussão sobre a juridicidade de pedidos de redução de […]
Fenep apresenta Plano de Retorno às aulas presenciais
UFPR | Primeira Formatura Virtual
Para antecipar colação de grau de estudantes de Medicina, UFPR realiza Formatura Virtual. Segundo a universidade, colação de grau é a primeira em 107 anos da instituição, a formatura dos 92 formandos seria realizada em julho, em Curitiba. A Colação de Grau ocorreu nesta quinta-feira (7) para que os formandos possam colaborar no combate à […]
Plano Estratégico de Retomada das Atividades do Segmento Educacional Privado Brasileiro
O processo de reabertura econômica brasileira está se iniciando e, ao seu devido tempo, determinará o retorno das atividades educacionais em todo o território nacional. Diante da efetiva necessidade de uma retomada gradual e segura, sem prejuízo das medidas de prevenção e combate à pandemia da COVID-19, a FENEP propõe o Plano Estratégico de retomada […]
28 de Abril | Dia Internacional da Educação relembra a importância do tema.
Ir à escola todos os dias já não é mais a realidade de crianças e jovens do mundo todo. As aulas agora são a distância, para tentar diminuir a propagação do coronavírus. Crianças estão tendo suas aulas por videoconferência, rotina que parecia inimaginável há bem pouco tempo. Essa nova conjuntura está sendo mais um desafio […]
Município deverá fornecer vaga às crianças em creches situadas próximas às suas respectivas residências, afirma STF
O Supremo Tribunal Federal Em recente decisão, negou seguimento ao incidente de suspensão de liminar 1.314, apresentado pelo Município de Umuarama para suspender as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que determinam ao Ente Público a concessão de vagas em creche próximas às residências das crianças ou a custear mensalidades de entidades […]
Encontro em 27/04 no formato de perguntas e respostas com o Dr. Diego Felipe Muñoz
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Do Contrato de cessão do Direito de uso de imagem
A necessidade de adaptação às adversidades decorrentes do estado de calamidade que acometem o cenário internacional, e que foi declarado neste País por meio do Decreto Federal de n.º 06/2020, implementou como alternativa eficaz a continuidade do processo de aprendizagem a transmissão de conhecimento pelas vias do ensino à distância. Ocorre que tal processo, simples […]
A pandemia não é motivo suficiente para antecipar a colação de grau
Foi com base nesse entendimento que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a liminar que negou o pedido de antecipação de formatura, realizado por nove alunos do sexto ano do curso de medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Após a instituição ter negado a antecipação da colação de grau, os alunos ajuizaram […]
