Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito.
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, entendeu pela inconstitucionalidade da
Após retomada do recurso, suspenso em setembro após pedido de vistas, a 3ª Turma do
Para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Universidade possui autonomia para
Após o julgamento favorável aos contribuintes do Recurso Extraordinário – RE n° 574.706/PR pelo Supremo
Por entender que os débitos bancários não condizem com o perfil do autor, a juíza
Esta semana o STF formou maioria no julgamento da ADI 5766, que declarou inconstitucionais os
Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão determinando que as obrigações de fazer
Recentemente a Receita Federal publicou a Solução de Consulta n° 164 – COSIT, mencionando que
Ficou alguma dúvida se a sua instituição precisa de alguns dos nossos serviços? Temos especialistas na área que podem te auxiliar.
(41) 3022-5379
falecom@diegomunozadvogados.com.br
Rua Voluntários da Pátria, 400, Conjunto 601, Edifício Wawel Centro – Curitiba/PR
© 2019 Diego Muñoz – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND.