
O trabalho das gestantes durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2
Considerando a edição da Lei 14.311/2022, que alterou a redação da Lei 14.151/2021,disciplinando o trabalho
Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito.

Considerando a edição da Lei 14.311/2022, que alterou a redação da Lei 14.151/2021,disciplinando o trabalho

Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, entendeu pela inconstitucionalidade da

Após retomada do recurso, suspenso em setembro após pedido de vistas, a 3ª Turma do

Para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Universidade possui autonomia para

Após o julgamento favorável aos contribuintes do Recurso Extraordinário – RE n° 574.706/PR pelo Supremo

Por entender que os débitos bancários não condizem com o perfil do autor, a juíza

Esta semana o STF formou maioria no julgamento da ADI 5766, que declarou inconstitucionais os

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão determinando que as obrigações de fazer
Ficou alguma dúvida se a sua instituição precisa de alguns dos nossos serviços? Temos especialistas na área que podem te auxiliar.

(41) 3022-5379

falecom@diegomunozadvogados.com.br

Rua Voluntários da Pátria, 400, Conjunto 601, Edifício Wawel Centro – Curitiba/PR
© 2019 Diego Muñoz – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND.