Direito Trabalhista
O Teletrabalho
Os avanços tecnológicos impuseram uma nova realidade no mercado de trabalho, realizando mudanças substanciais nas
24 de maio de 2021
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5° Congresso FENEP – Família e Escola
O 5° Congresso FENEP vem aí com um tema muito aguardado: Família e Escola, uma
21 de maio de 2021
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Direito Tributário
Prazo para cobrança do ITCMD é de cinco anos
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Fisco possui o prazo limite de cinco
20 de maio de 2021
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Direito Trabalhista
Aprovada Lei que determina afastamento da gestante do trabalho presencial
Na quinta-feira dia 13/05/2021 foi publicada a Lei 14.151/2021, que trata do afastamento da empregada
17 de maio de 2021
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Direito Cível
É lícita a condenação em valor superior ao indicado pelo autor, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão em recurso de Agravo interno em Recurso Especial
13 de maio de 2021
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Direito Tributário
Medidas anunciadas pelo Estado do Paraná de auxílio às empresas.
O Estado do Paraná anunciou recentemente algumas medidas para reduzir os impactos sofridos às empresas
6 de maio de 2021
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Direito Trabalhista
Barbeiro perde benefício da justiça gratuita por não comprovar condição financeira
Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o benefício da
4 de maio de 2021
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Direito Tributário
Base de Cálculo do ITBI deve ser o mesmo valor usado no IPTU ou o de venda
Para o magistrado Dr. Evandro Carlos de Oliveira, da 07ª Vara da Fazenda Pública de
29 de abril de 2021
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