Direito Tributário
Base de Cálculo do ITBI deve ser o mesmo valor usado no IPTU ou o de venda
Para o magistrado Dr. Evandro Carlos de Oliveira, da 07ª Vara da Fazenda Pública de
29 de abril de 2021
Nenhum comentário
Notícias
Notícias Recentes
Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito.
Direito Trabalhista
Compliance e a importância no ambiente de trabalho
Um assunto de extrema importância na atualidade e em toda empresa que deseja estar conectada
26 de abril de 2021
Nenhum comentário
Direito Cível
Segundo MPF Meação de pensão por morte entre companheira e ex cônjuge é valida.
Em parecer emitido nos autos de Recurso Extraordinário, o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente à
22 de abril de 2021
Nenhum comentário
Direito Trabalhista
Todo acidente de trabalho que tenha relação com a empresa é acidente de trabalho?
Inicialmente cumpre-nos esclarecer o que é Acidente de Trabalho? De acordo com a Lei 8213/91
19 de abril de 2021
Nenhum comentário
Direito Tributário
Recolhimento da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade é inconstitucional.
Para o Tribunal Regional Federal da 04ª Região, se mostra indevida a incidência da contribuição
15 de abril de 2021
Nenhum comentário
Direito Trabalhista
Empregada Gestante – Recusa de retorno ao trabalho e suas consequências
Primeiramente, necessário mencionar que reintegrar significa restabelecer o status anterior, ou seja, retornar o empregado
12 de abril de 2021
Nenhum comentário
Direito Cível
Segundo TJ/SP, indenização por abandono afetivo depende de comprovação de nexo casual
Nos últimos anos têm sido comum nos depararmos com ações ajuizadas pelos filhos em face
9 de abril de 2021
Nenhum comentário
Direito Trabalhista
Saúde Mental no ambiente de trabalho
Em recente campanha promovida neste mês de abril de 2021 pelo Tribunal Superior do Trabalho
7 de abril de 2021
Nenhum comentário
Ficou alguma dúvida se a sua instituição precisa de alguns dos nossos serviços? Temos especialistas na área que podem te auxiliar.
Telefone
(41) 3022-5379
falecom@diegomunozadvogados.com.br
Endereço
Rua Voluntários da Pátria, 400, Conjunto 601, Edifício Wawel Centro – Curitiba/PR
© 2019 Diego Muñoz – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND.