A Receita Federal e o Banco Central estão estudando a possibilidade de utilizar o Pix como mecanismo de pagamento de tributos. Para alguns especialistas, esse novo sistema irá reduzir custos para o governo e aumentar a arrecadação dos tributos.
Pix é um sistema que irá permitir que os usuários possam mandar dinheiro para outra pessoa ou empresa de maneira instantânea e independentemente de qual seja a instituição de recebimento. As transações poderão ser feitas todos os dias, inclusive feriados.
De acordo com a Receita Federal, eles estudam a possibilidade de implementar o pagamento dos tributos pelo Pix ainda em novembro.
Em nota, a Receita Federal afima que “utilizaremos um QR Code para a identificação do que está sendo pago [dados que usualmente estão no documento da arrecadação]. Para a obtenção e a geração do QR Code, serão usados os mesmos sistemas que o contribuinte já utiliza para obter um Darf [Documento de Arrecadação de Receitas Federais]”.
Já Breno Lobo, chefe de subunidade do departamento de competição e de estrutura do mercado financeiro do Banco Central, diz que “o pagamento das Guias de Recolhimento da União já começa em novembro, mas o Tesouro Nacional ainda terá um cronograma até que o pagamento possa ser 100% realizado por meio do Pix.
Estamos em conversas avançadas com a Receita e com as Fazendas dos estados para também inserirmos esses pagamentos de impostos pelo Pix gradativamente”.
A GRU pode servir para pagar taxas, como emissão do passaporte e custas judiciais, bem como para o pagamento de serviços administrativos públicos, inscrições para vestibulares e concursos, multas, as contas de água, luz e telefone também poderão ser pagas através do Pix.
Os especialistas mencionam que essa nova ferramenta irá auxiliar no aumento da arrecadação e adimplemento no pagamento de impostos.
O Banco Central afirma que o sistema ainda apresenta algumas falhas pontuais, e que ainda não sabem quais são, de modo que a abertura controlada do sistema se fez necessária justamente para testar o novo sistema.
João Manoel Pinho de Melo, diretor de organização do sistema financeiro e resolução do Banco Central, mencionou que: “fazemos essa abertura porque sabemos que terão problemas. Nós não sabemos quais são, mas sabemos que problemas pontuais vão existir. Mas é difícil saber quais são e antecipá-los. Por isso tivemos duas semanas de testes com os participantes do mercado”.
Na sexta-feira passada, dia 6, o Pix registrou mais de 57 mil transações, que somaram R$ 21,1 milhões –o maior volume transacionado pelo novo sistema até agora. No final de semana, foram 19,5 mil transações, que totalizaram R$ 4,2 milhões.
