Notícias
Semesp lamenta falecimento de José Roberto Covac
É com imenso pesar e ainda em estado de choque que comunicamos o falecimento na
4 de abril de 2024 Nenhum comentário
Menu
Notícias
Notícias Recentes
Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito.
Leia Mais
Notícias
ADPF 1058 – Decisão liminar do STF – Intervalos em Instituições de Ensino
Com muita satisfação informamos que neste dia 6 de março de 2024 o setor educacional
7 de março de 2024 Nenhum comentário
Live
Jornada da Inclusão
Participação de Dr. Diego Muñoz como Palestrante. 👉 Como trabalhar a inclusão escolar na prática?
20 de fevereiro de 2024 Nenhum comentário
Direito Educacional
Dr. Diego em audiência pública no STF
Falando acerca do tema Intervenção nos cursos de medicina
18 de outubro de 2022 Nenhum comentário
Notícias
O trabalho das gestantes durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2
Considerando a edição da Lei 14.311/2022, que alterou a redação da Lei 14.151/2021,disciplinando o trabalho
14 de março de 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Inconstitucionalidade da Alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações
Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, entendeu pela inconstitucionalidade da
2 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
Direito Cível
Condomínio pode vetar locação por temporada e apartamento, decide STJ
Após retomada do recurso, suspenso em setembro após pedido de vistas, a 3ª Turma do
25 de novembro de 2021 Nenhum comentário
Direito Educacional
Instituição de ensino não é obrigada a indenizar aluno por extinção de curso
Para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Universidade possui autonomia para
18 de novembro de 2021 Nenhum comentário
Ficou alguma dúvida se a sua instituição precisa de alguns dos nossos serviços? Temos especialistas na área que podem te auxiliar.
Telefone
(41) 3022-5379
falecom@diegomunozadvogados.com.br
Endereço
Rua Voluntários da Pátria, 400, Conjunto 601, Edifício Wawel Centro – Curitiba/PR
© 2019 Diego Muñoz – Todos direitos reservados. Desenvolvido por 3MIND.