Semesp lamenta falecimento de José Roberto Covac
É com imenso pesar e ainda em estado de choque que comunicamos o falecimento na manhã desta quinta, 4 de abril, em Mogi das Cruzes, de nosso diretor Jurídico, Dr. José Roberto Covac, aos 63 anos de idade. Ele deixa esposa, três filhos e dois netos. Advogado renomado e especializado em educação, José Roberto Covac […]
ADPF 1058 – Decisão liminar do STF – Intervalos em Instituições de Ensino
Com muita satisfação informamos que neste dia 6 de março de 2024 o setor educacional privado obteve importante conquista, a qual somente foi possível pela movimentação efetiva da FENEP,combinando forças com ABRAFI e Sinepe’s de todas as regiões do Brasil, especialmente o SINEPEPR e o SINEPE-DF, representados pelos Drs. Diego Felipe Muñoz Donoso (FENEP), Dr. […]
O trabalho das gestantes durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2
Considerando a edição da Lei 14.311/2022, que alterou a redação da Lei 14.151/2021,disciplinando o trabalho das empregadas gestantes durante a emergência de saúde pública deimportância nacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 e considerando as inúmeras dúvidasque foram suscitadas a partir do novo texto publicado em 10 de março de 2022, apresentam-se abaixoas primeiras considerações e impressões […]
Vacinação obrigatória e consequências do descumprimento no contrato de trabalho
Na semana que passou voltou à tona o debate sobre qual seria o entendimento jurídico correto sobre as atitudes tomadas por certos empregados que se recusam a realizar sua vacinação, mesmo estando cientes dos protocolos de segurança e tendo vacinas disponíveis. Referido debate retornou especialmente diante da divulgação do julgamento realizado pelo Tribunal Regional do […]
5° Congresso FENEP – Família e Escola
O 5° Congresso FENEP vem aí com um tema muito aguardado: Família e Escola, uma parceria que dá certo. O evento será no dia 22 de maio, 100% digital e gratuito e contara com a participação do Dr. Diego Felipe Muñoz. A FENEP abre um diálogo com famílias de todo o País, agregando esse importante […]
Aprovado projeto de lei para multar quem descumprir regras contra a covid-19
Os vereadores de Curitiba aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei da prefeitura que determina multas para qualquer pessoa ou estabelecimento que descumpra as medidas de prevenção ao coronavírus. A votação foi feita em sessão remota da Câmara nesta terça-feira (8), com 19 votos favoráveis e 15 contrários. Antes de ir para sanção do […]
Toque de Recolher em Todo Paraná começa a valer a partir de hoje 02.12.
Em razão do significativo aumento no número de pessoas contaminadas pela covid-19 no Paraná, o Governo do Estado produziu um novo instrumento jurídico para ajudar a conter a alta na disseminação do vírus verificada nos últimos dias. O decreto 6.284/2020, assinado nesta terça-feira (01) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, estabelece limitação de horário para […]
Comitê de Saúde se diz favorável ao retorno das aulas em Curitiba
Em ofício publicado na segunda-feira (16), o Comitê de Técnica e Ética da Secretaria Municipal da Saúde se posicionou favoravelmente ao retorno das aulas na capital, destacando a retomada para crianças de até dez anos de idade. “As escolas estão preparadas há muito tempo, seguindo todos os protocolos, mas é claro que essa decisão é […]
Universidade do Paraná realiza estudo do perfil de quem não usa máscara
Um estudo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Norte do Paraná, com 1578 adultos tentou entender os traços da personalidade de pessoas que não usam máscara durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa descobriu é que essas pessoas tendem a ser sociopatas, ou seja, ter um distúrbio caracterizado por desprezo pelos outros. A análise do perfil […]
Alerta ligado com segunda onda da Covid na Europa
A segunda onda da Covid-19 na Europa já é uma realidade, com números diários que superam os recordes atingidos por alguns países no início do ano, quando os sistemas de saúde de França, Espanha e Inglaterra, entre outros, entraram em colapso e rigorosos lockdowns foram decretados. O novo momento da pandemia no continente que vinha […]
