O advogado Diego Felipe Muñoz Donoso, sócio-fundador do nosso escritório, participou como representante jurídico da FENEP (Federação Nacional das Escolas Particulares) na audiência pública realizada pela Câmara dos Deputados sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Durante o debate, Dr. Diego destacou a importância da segurança jurídica e da preservação da autonomia das instituições privadas de ensino, contribuindo para a construção de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas. Sua atuação reforça o compromisso do nosso escritório com causas de relevância nacional e com a defesa de princípios fundamentais para o setor educacional.
A audiência contou com a presença de autoridades do Ministério da Educação, parlamentares e representantes de entidades educacionais. A participação da FENEP evidenciou o papel essencial do setor privado na diversidade e qualidade da educação brasileira.
Dia: 8 de agosto de 2025
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Dr. Diego Muñoz representa a FENEP em audiência pública sobre o Sistema Nacional de Educação