Em ofício publicado na segunda-feira (16), o Comitê de Técnica e Ética da Secretaria Municipal da Saúde se posicionou favoravelmente ao retorno das aulas na capital, destacando a retomada para crianças de até dez anos de idade.
“As escolas estão preparadas há muito tempo, seguindo todos os protocolos, mas é claro que essa decisão é de cada gestor, cada proprietário, cada coordenador pedagógico. O Sinepe não altera a tomada de decisão do gestor, só sugere e acata aquilo que está dentro dos ditames legais”, disse Oliani.
O documento, que atendendo a um pedido do Sinepe, diz que:
O índice de transmissão do coronavírus entre crianças é seis ou sete vezes menor que o de adultos e que experiências internacionais mostram que as aulas não impactam negativamente a curva de infecções e de mortes.
Para que o retorno aconteça, as escolas terão de priorizar o ensino híbrido e garantir o distanciamento social.
A notícia da possibilidade de retomada das aulas presenciais teria sido recebida de forma ‘efusiva’ pelas escolas. “As escolas estão montando calendários dinâmicos, respeitando e alternando horários para poder receber todos os alunos dentro do protocolo de responsabilidade sanitária e social”, completou o presidente do Sinepe-PR.
O ofício do Comitê, assinado pela secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, vem em um momento que Curitiba volta a ter um expressivo aumento no número de casos do Covid-19. De 11/11 a 16/11, a capital paranaense registrou mais de 700 casos em todos os dias.
Um estudo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Norte do Paraná, com 1578 adultos tentou entender os traços da personalidade de pessoas que não usam máscara durante a pandemia de Covid-19.
A pesquisa descobriu é que essas pessoas tendem a ser sociopatas, ou seja, ter um distúrbio caracterizado por desprezo pelos outros. A análise do perfil latente revelou a existência de dois grupos: pessoas com maior tendência a traços anti-sociais (grupo padrão anti-social) e pessoas com maior tendência à empatia (grupo padrão empatia).
O grupo de padrão anti-social apresentou escores mais altos em todos os traços típicos de ASPD (Insensibilidade, Engano, Hostilidade, Impulsividade, Irresponsabilidade, Manipulatividade e Assunção de riscos) e escores mais baixos em Ressonância Afetada (um indicador de empatia).
Os participantes responderam perguntas como :
“você acredita ser necessário usar uma máscara/respeitar o distanciamento social/lavar as mãos mais frequentemente?” De acordo com as respostas, os participantes foram divididos em dois grupos: o “grupo da empatia” e o “grupo antissocial”.
De acordo com um dos autores do estudo, o professor Fabiano Koich Miguel, do Departamento de Psicologia e Psicanálise do Centro de Ciências Biológicas (CCB) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), “o grupo da empatia” respondeu ao questionário mostrando maior preocupação em usar máscara, higienizar sempre as mãos e adotar isolamento social para evitar contágio. “Já o grupo antissocial mostrou menor preocupação com essas medidas, minimizando sua importância ou minimizando a doença”, disse o professor.
O total de participantes foi de 1.578 adultos, a maioria do sexo feminino (52,03%), da raça branca (48,86%), residentes na região sudeste do Brasil (48%) e com ensino médio completo (38,47%). Apenas 32 participantes relataram ter feito o teste para COVID-19, cinco deles tiveram resultado positivo. Além disso, 285 participantes relataram conhecer alguém com teste positivo para COVID-19.
“Nossos achados podem ser úteis para políticas públicas de saúde, por exemplo, por meio de triagens que demonstrem elevação dessas características, intervenções podem ser realizadas visando maior conscientização e consequente cumprimento das medidas de contenção. Sugerimos que novos estudos sejam realizados investigando a interação dessas características com outras variáveis”, diz o estudo.
Entre esse grupo de pessoas relutantes ao uso de máscaras, foi observado traços antissociais característicos de pessoas com diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial, tais como:
Níveis mais baixos de empatia, que é a capacidade de perceber, compartilhar e inferir pensamentos e emoções de outras pessoas; Níveis mais altos de insensibilidade; Tendência para o engano e o autoengano; Comportamentos de risco.
Além disso, o perfil antissocial demonstrava mais insensibilidade, hostilidade, impulsividade e manipulação.
A segunda onda da Covid-19 na Europa já é uma realidade, com números diários que superam os recordes atingidos por alguns países no início do ano, quando os sistemas de saúde de França, Espanha e Inglaterra, entre outros, entraram em colapso e rigorosos lockdowns foram decretados.
O novo momento da pandemia no continente que vinha se preparando para a “volta ao normal” assusta o mundo e serve de alerta para países em que a curva epidemiológica vem decrescendo a as medidas de prevenção têm sido flexibilizadas.
A segunda onda é um cenário possível no Brasil.
Para o infectologista Bernardo Montesanti Machado de Almeida, do Serviço de Epidemiologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, a segunda onda é um cenário possível no Brasil, já atinge alguns estados e pode vir a ocorrer no Paraná.
“Desde os primeiros relatórios, lá em março, já havia uma expectativa de que houvesse múltiplos picos e alguns locais enfrentassem dinâmica de relaxamento e aperto das medidas de prevenção.
A forma como as autoridades utilizaram a primeira onda para se preparar para o enfrentamento da pandemia é o que vai determinar o tamanho desta nova onda”, comenta, afirmando que o mundo está dividido em duas estratégias: a de supressão do vírus, não o deixando circular, adotada com sucesso em países como Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Vietnã, por exemplo, e a de mitigação, adotada por Estados Unidos, Brasil e Índia, entre outros, que trabalharam com o achatamento da curva, ampliando ou afrouxando medidas de restrição para controlar os números, evitando o colapso do sistema de saúde.
“(Uma nova onda) é um cenário possível no Brasil, assim como vem ocorrendo nos Estados Unidos, que estão, já, numa terceira onda, por conta dos apertos e recuos nas medidas de prevenção.
Então, nós estamos testando medidas menos restritivas, volta de algumas atividades, agora, a discussão é sobre a volta às aulas presenciais. Vamos testando o vírus também, como a doença se comporta a cada novo passo que é dado”, diz.
Ele comenta que a segunda onda da Covid-19 na Europa chama a atenção para um erro de avaliação que o Brasil não pode cometer. “Eles sofreram com a falsa ideia de que o problema estava controlado. Conseguiram praticamente suprimir o vírus e voltaram ao normal de uma maneira muito rápida e, até, inocente”.
A situação da Europa mostra, segundo o infectologista, que o cenário não é de conforto no Paraná, apesar dos mais de dois meses de queda nos números da epidemia no estado. “A Europa acende o sinal de alerta.
À medida que vai se retomando atividades, a circulação do vírus vai aumentando. Temos que insistir nos cuidados e compensar algumas atitudes importantes.
O Paraná completou nesta semana sete meses desde a confirmação dos primeiros casos do novo coronavírus. Foi no dia 12 de março que os primeiros seis casos foram confirmados no Estado. Uma semana depois o governo decretou o estado de emergência, e as atividades consideradas não essenciais foram suspensas.
No momento, a situação do Paraná diante da pandemia está estável, embora ainda preocupante. O último pico da doença no Estado ocorreu na semana 36 (até 5 de setembro), com 12.196 pacientes confirmados no período. Desde então, os diagnósticos de Covid-19 só reduziram. Passaram para 10.969 na semana 37 (até 12 de setembro), 10.600 casos na semana 38 (até 19 de setembro) e 9.450 confirmações na semana 39 (até 26 de setembro).
Em Curitiba,
O boletim da Secretaria Municipal de Saúde confirmava 260 novos casos de Covid-19 e seis óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. As novas vítimas foram quatro homens e duas mulheres, com idades entre 46 e 89, todos fator de risco para complicações da covid-19 e hospitalizados.
Até agora são 1.385 mortes na cidade provocadas pela doença neste período de pandemia. Com os novos casos confirmados, 47.771 moradores de Curitiba testaram positivo para a Covid-19 desde o início da pandemia.
Os estados que registram mais mortes são São Paulo (37.314), Rio de Janeiro (19.336), Ceará (9.140), Pernambuco (8.417) e Minas Gerais (8.145). As unidades da Federação com menos casos são Roraima (670), Acre (675), Amapá (727), Tocantins (1.012) e Mato Grosso do Sul (1.449).
Nas Eleições 2020, uma nova versão do aplicativo e-Título permite que o eleitor justificar a ausências de forma on-line, por meio de smartphones e tabletes.
A inovação auxilia os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente.
Eleições 2020
Por enquanto, o aplicativo e-Título aceita somente justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet.
Porém, a Justiça Eleitoral prepara o lançamento da versão 2.2 do aplicativo, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.
Aplicativo e-Título
Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além da foto e dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação.
O e-Título também apresenta uma série de outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.
O aplicativo é gratuito e tem versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android. Para baixá-lo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que pretende usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família
Não houve, porém, a divulgação do valor que cada futura família no programa deverá receber com o novo benefício. Segundo o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021, o valor não deve chegar a R$ 300,00.
Não é a primeira vez que o governo propõe usar recursos da educação no novo programa. Em julho, durante a votação do Fundeb no Congresso, o governo tentou, de última hora, usar R$ 8 bilhões do fundo para financiar o Renda Brasil, como era chamado o programa na época.
A tentativa foi vista como uma manobra para driblar o teto de gastos, visto que o Fundeb está fora do teto. O Congresso rechaçou a iniciativa.
O anúncio de hoje aconteceu em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após reunião com ministros e líderes da base aliada.
Renda Brasil vira Renda Cidadã
O novo programa social servirá como uma espécie de continuação do auxílio emergencial com a marca da gestão Bolsonaro, visando manter a popularidade do presidente para a eleição de 2022.
O programa vinha sendo chamado de Renda Brasil pela equipe econômica, que buscava formas de financiá-lo.
Como a regra do teto de gastos determina que os gastos públicos são corrigidos apenas pela inflação anualmente, era necessário cortar despesas para criar o Renda Brasil.
A equipe do ministro Paulo Guedes cogitou medidas como o congelamento de aposentadorias e pensões e restrições ao seguro-desemprego.
Com a repercussão negativa dessas ideias, Bolsonaro se irritou e foi a público para dizer que o projeto havia sido abortado e que estava “proibido” citar a expressão Renda Brasil.
No dia seguinte, porém, Bittar afirmou que Bolsonaro deu a ele autorização para criar um novo programa social, semelhante ao que vinha sendo desenhado com o nome de Renda Brasil. Agora, Bittar diz que o nome é Renda Cidadã.
Em audiência pública remota na sessão desta quinta-feira (24) na Câmara Municipal de Curitiba, a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak apresentou o balanço do segundo quadrimestre de 2020. Dos R$ 703.266.075,5 executados no período, R$ 92.443.880,69 (13,1%) foram investidos em ações específicas de enfrentamento à Covid-19.
Durante a apresentação do balanço da saúde,
Márcia foi questionada sobre a volta às aulas. Em resposta ela disse que apoia a retomada das aulas e afirma que essa questão é de extrema importância, mas que no Brasil não houve uma discussão adequada sobre o caso. Ela apoia a retomada, mas deixou claro que não cabe mais a pasta da Secretaria de Saúde essa questão.
“Ninguém está falando para voltar à vida normal, todo mundo junto”, disse. “Não estamos falando só da educação formal, estamos falando do papel social que a escola tem na proteção à criança e ao adolescente”, argumentou.
No Paraná, a volta às aulas presenciais está condicionada a pelo menos três semanas com queda significativa dos números de novos casos e mortes.
Nesta sexta-feira (25), também pode ser anunciado a cor da bandeira em Curitiba na semana que vem. Na segunda-feira vence o prazo do decreto que estabeleceu mais sete dias em bandeira laranja na Capital. No total foram três semanas em bandeira laranja, que significa risco e alerta médio para a doença.
Com a bandeira laranja, as atividades precisam obedecer regras mais restritivas com relação ao horário de funcionamento nos dias de semana. Aos domingos, a maioria das atividades fica suspensa e o máximo que pode funcionar são serviços de delivery e padarias, que podem abrir, mas sem consumo no local.
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) nº 3.267/2019, de autoria do poder Executivo, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as alterações, destacam-se o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 10 anos para condutores de até 50 anos, e um novo sistema de pontuação que vincula a suspensão do direito de dirigir à gravidade da infração. Como já havia sido aprovado pelo Senado, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Confira abaixo, em detalhes, as mudanças feitas no Código de Trânsito e como elas vão impactar o dia a dia dos motoristas brasileiros:
Validade da CNH
Condutores com até 50 anos de idade terão uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida por 10 anos. Os motoristas com idade entre 50 e 70 anos terão a carteira válida por cinco anos, como é atualmente. Os que tiverem acima de 70 anos precisarão renová-la a cada três anos. Indícios de deficiência física ou mental, ou de doença que possa diminuir a capacidade para a condução do veículo podem implicar em redução da validade da CNH por parte do perito examinador. Os Detrans deverão enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, alertando sobre o fim da validade das habilitações.
Novo sistema de pontos
Fica ampliado o limite de pontos para a suspensão da CNH. Para condutores profissionais, sobe de 20 para 40 pontos. Os demais ficam enquadrados em categorias específicas, que dependem da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. São três classificações: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima; 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima; e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.
Exame toxicológico
Os deputados mantiveram a obrigatoriedade de os condutores realizarem exame toxicológico nos casos da retirada de carteiras das categorias C, D e E. Para adaptar os prazos em razão das diferentes validades, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.
Relaxamento de multas
Todas as multas leves e médias passam a ser puníveis apenas com advertência, caso o motorista não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O prazo máximo para a aplicação da penalidade e expedição da notificação de multa ao infrator é de 180 dias. Caso o condutor apresente defesa prévia, o período dobra. A multa perda a validade se o poder público perder o prazo de contestação.
Uso da cadeirinha
A cadeirinha para crianças tem seu uso obrigatório no Código de Trânsito Brasileiro, ou seja, não é regulamentado mais apenas por normas infralegais. Os condutores serão obrigados a ter o equipamento para o transporte de crianças com até 10 anos que não tenham atingido 1,45 m de altura.
Notificação eletrônica
Fica criado o sistema de notificação eletrônica de multas. O condutor poderá optar por esse tipo de modelo. O reconhecimento da infração cometida possibilitará que o motorista ganhe desconto de 40% no valor da multa. Em caso de o condutor não reconhecer a infração, o sistema de notificação eletrônica deverá, contudo, disponibilizar campo para a apresentação de defesa e de recurso.
Farol baixo
O condutor fica obrigado a manter o farol baixo apenas em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano. As montadoras ficam obrigadas a produzir veículos nacionais e internacionais com luzes de rodagem diurna.
Exame de direção
Condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para tirar ou renovar a carteira. Peritos examinadores deverão ser médicos e psicólogos, com titulação específica em medicina do tráfego e psicologia do trânsito conferida pelo conselho profissional.
Licenciamento
Fica vedado o licenciamento de veículos que não tenham atendido campanhas de recall há mais de um ano.
Veículos blindados
O condutor fica dispensado de documentos ou autorizações adicionais para regularizar veículos blindados além das normativas já previstas no Código de Trânsito.
Venda de veículos
O comprador de um veículo terá 30 dias para registrá-lo em nome próprio. O não cumprimento do prazo impõe ao vendedor o prazo de outros 60 dias para a comunicação da venda junto ao Detran. O não cumprimento de um dos prazos implica em penalização com infração leve.
Cadastro Positivo
Fica criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que terá a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. Cadastrados terão benefícios fiscais ou tarifários, na forma de legislação específica para cada estado, além do Distrito Federal. O interessado deverá requerer autorização prévia e expressa da abertura de cadastro.
“Corredores” de moto
Os chamados “corredores” de motociclistas terão regras específicas no Código de Trânsito. Uma delas é a possibilidade de se admitir o tráfego de veículos quando o fluxo estiver lento ou parado. Em caso de duas faixas com o fluxo menos “pesado”, a passagem será admitida somente na faixa à esquerda. O fluxo deverá respeitar uma velocidade “compatível” que garanta a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.
Bicicletas
Condutores que não reduzirem a velocidade ao ultrapassar ciclistas terão a pena aumentada. Também fica criada uma infração específica, de categoria grave, para casos de motoristas que pararem sobre ciclovia ou ciclofaixa. Será atribuição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar as bicicletas motorizadas, bem como o licenciamento e emplacamento para a circulação delas nas vias.
A secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak , deu um indicativo de que as aulas na rede municipal de Curitiba podem voltar antes da descoberta de uma vacina para a covid-19.
Em uma live no Facebook da Rádio Banda B,
A secretária foi na linha do secretário estadual de Educação,Renato Feder, que semana passada afirmou temer a evasão escolar com as dificuldades dos alunos em aprender sem ir às escolas.
“Não podemos ficar nessa paralisia desse setor tão importante. Estamos falando aqui de uma outra coisa, de relações humanas. E as relações das crianças acontece na escola”, rebateu a secretária sobre o argumento de muitos pais e professores que defendem a volta às escolas somente com a vacina.
Esperar uma vacina para voltar às aulas seria pensar num retorno dos estudantes somente em 2022,
Na visão da secretária. “Se formos esperar pela vacina, nós sabemos a limitação do mundo. Somos 8 bilhões de pessoas, não vamos conseguir produzir para todo mundo num piscar de olhos.
Ano que vem, podemos ter vacina para grupos de risco, idosos e imunossuprimidos, e profissionais da saúde que estão no front. Não há possibilidade nem para insumos materiais. Tem um mundo para descortinar pela frente”, argumenta Huçulak.
A questão da volta às aulas, para a secretária, ainda é um assunto que precisa passar por uma discussão mais adequada. “Eu não falo em voltar todo mundo, a ter uma vida normal. Tem crianças que não se adaptaram com aulas on-line, crianças com dificuldade de aprendizado”, rebate.
Ela ainda citou a importância da escola em famílias mais vulneráveis. “Há pais que precisam trabalhar e não têm ninguém fazendo a supervisão dessas crianças. Não sabemos a sequela disso, desse mundo virtual.
Em países da Europa, o primeiro setor a voltar foram as escolas. Quem não está seguro, não volta. Mas tem um grupo que se beneficiaria muito. Eu acredito muito nisso, enquanto cidadã. O abismo é maior entre as crianças da periferia”.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta segunda-feira, 14, um documento com orientações sobre a volta às aulas em meio à pandemia.
Intitulado “Contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19”, o material foi coordenado pela vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e reúne evidências e informações científicas e sanitárias, nacionais e internacionais, sobre o que tem sido debatido sobre a volta às aulas presenciais.
11 critérios gerais para a reabertura das escolas:
1 – A transmissão da doença deve estar controlada;
2 – A escola deve adotar medidas preventivas, como garantir o distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas e o uso de máscaras para alunos, trabalhadores e profissionais da educação, excluídas crianças abaixo de 2 anos e observando o aprendizado para o uso nas crianças entre 2 e 10 anos;
3 – Os transportes públicos e escolares devem ser controlados, para garantir o distanciamento social;
4 – É preciso controlar o risco de importação da doença, vinda de outros lugares;
5 – Os pais devem participar do planejamento do retorno;
6 – Alunos com deficiências ou em condições de risco precisam de atenção especial;
7 – Professores e funcionários devem receber apoio psicossocial contínuo para alcançar seu bem-estar socioemocional. Isso será especialmente crítico para os professores encarregados de fornecer o mesmo apoio aos alunos e famílias;
8 – Os professores devem participar da reorganização dos currículos, da definição do calendário escolar e da reorganização da sala de aula;
9 – Professores, funcionários e estudantes que tenham condições prévias que favoreçam o desenvolvimento das formas graves da covid-19, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, gestantes, portadores de doenças imunossupressora e maiores de 60 anos devem permanecer em isolamento social, não sendo recomendado o retorno presencial;
10 – Toda a comunidade escolar precisa de condições adequadas de trabalho;
11 – As autoridades educacionais precisam investir em professores e trabalhadores de apoio à educação, não apenas para manter os salários, mas também para fornecer capacitação essencial e apoio psicossocial.
O documento oferece elementos para assessorar a comunidade escolar e aos gestores,
considerando as diferentes variáveis regionais. “Trata-se de uma questão multi e transdisciplinar, além de intersetorial. Por isso, o documento destaca a necessidade de articulação, em cada território, dos serviços públicos da educação, saúde e assistência social para que sejam construídos, com a participação da população, os devidos diagnósticos”, comenta a coordenadora do grupo e assessora da Vice-Presidência, Patrícia Canto.
Segunda a pesquisadora, não é possível dissociar as dimensões da saúde individual.
“A escola é um agente estratégico para a promoção da saúde e prevenção de possíveis agravos, e a supressão desses espaços de sociabilidade deve comprometer autoridades e sociedade para o fortalecimento de políticas públicas que criem condições concretas para a produção da saúde, como o direito à segurança alimentar e nutricional, a proteção social contra as violências (inclusive a violência doméstica e familiar que se amplia no contexto da pandemia da covid-19) e a preservação do direito à educação, e é a partir dessa perspectiva que a reabertura das escolas deve se dar”, afirma Patrícia.
