Diego Muñoz

Categoria: Notícias

  • TJ-PR define retorno das atividades presenciais para 16 de setembro

    TJ-PR define retorno das atividades presenciais para 16 de setembro

    Decreto Judiciário nº 401/2020

    O Tribunal de Justiça do Paraná publicou nesta quarta-feira (5/8) o Decreto Judiciário nº 401/2020, que dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais de magistrados, servidores, estagiários e empregados terceirizados, em seus locais de trabalho, no âmbito do Poder Judiciário.

    O decreto define o dia 16 de setembro como data para a reabertura das suas instalações.

    Retomada gradual das atividades presenciais

    De acordo com o decreto, a retomada gradual das atividades presenciais será realizada em fases sucessivas, ficando a primeira delas restrita aos serviços considerados imprescindíveis e impossibilitados de execução a distância. As fases seguintes serão definidas por ato da presidência do Tribunal.

    Numa primeira fase, as unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição e as unidades administrativas devem retornar às atividades presenciais, respeitando o limite máximo de 25% da sua lotação efetiva, a critério dos magistrados e gestores de unidades.

    O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário fica restrito a magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público, das Defensorias Públicas e das Procuradorias, advogados, autoridades policiais, peritos e auxiliares da Justiça, partes e interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, bem como a empregados terceirizados.

    Trabalhos presenciais durante a primeira fase

    Para a retomada dos trabalhos presenciais durante a primeira fase serão disponibilizados equipamentos de proteção contra a disseminação da COVID-19, tais como máscaras e álcool 70º, entre outros, a todos os magistrados, servidores e estagiários, bem como se determina o fornecimento dos referidos equipamentos, pelas respectivas empresas prestadoras de serviço, a seus empregados terceirizados, exigindo-se, mediante fiscalização, sua utilização durante todo o expediente forense.

    Caso as autoridades estaduais e/ou municipais determinem lockdown ou medidas de distanciamento social ampliado, devem ser imediatamente aplicadas as disposições do Decreto Judiciário n.º 227, de 28 de abril de 2020, e suas alterações posteriores, a todas as unidades judiciárias e administrativas abrangidas.

    O Tribunal de Justiça criará a Central de Retomada TJPR para esclarecimentos sobre as medidas relacionadas à retomada gradual das atividades.

  • Prorrogado decreto de combate à pandemia com novas regras para dia dos pais.

    Prorrogado decreto de combate à pandemia com novas regras para dia dos pais.

    Os municípios da Grande Curitiba prorrogaram por mais 7 dias o decreto que estabelece os horários de funcionamento e as restrições para atividades e serviços durante a pandemia de coronavírus. Há, porém, alteração pontual em alguns horários.

    A ideia das mudanças é reforçar o atendimento e dar maior visibilidade de vendas para o dia dos pais, que ocorre neste domingo (9).

    Em algumas cidades, restaurantes podem até abrir para o almoço. A prorrogação foi decidida na segunda-feira (3), pelos prefeitos em uma reunião virtual do Fórum Metropolitano que reúne a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).

    Curitiba também alterou as regras para o funcionamento num plano de retomada econômica”

    O decreto é válido até a próxima segunda-feira (10) e permite uma flexibilização para restaurantes funcionaram neste domingo de maneira presencial. Márcio Wozniack, presidente da Assomec e prefeito de Fazenda Rio Grande, relatou que esta situação vai depender de cada município.

    Em Fazenda Rio Grande, eles vão permanecer fechados, mas alguns prefeitos pediram esta liberdade para decidir sobre o setor neste domingo especificamente. Em Campo Magro, muitos locais que tem este tipo de turismo gastronômico e estão sofrendo economicamente fizeram esta ressalva. Claro que com todas as recomendações sendo cumpridas”, afirmou Márcio Wozniack.

    Curitiba altera decreto

    Em Curitiba, também ocorreu a prorrogação do decreto 940 até a próxima segunda-feira, com ampliação do horário do comércio. A partir desta quarta-feira (4), shoppings centers da capital podem funcionar até as 22 h, e o comércio de rua até as 20 h.

    Em bandeira laranja, de risco médio na pandemia do novo coronavírus, desde o dia 13 de junho, Curitiba mantém as restrições mais acentuadas nos fins de semana e para os ramos com maior potencial de contaminação.

  • Mais de 40 mil doses de vacina contra a gripe disponíveis para toda a população de Curitiba

    Mais de 40 mil doses de vacina contra a gripe disponíveis para toda a população de Curitiba

    Quem ainda não se imunizou, pode procurar uma das dez unidades de saúde exclusivas para vacinação.

    Curitiba tem mais de 40 mil doses de vacina contra a gripe disponíveis para toda a população, de acordo com a prefeitura.

    Quem ainda não se imunizou, pode procurar uma das dez unidades de saúde exclusivas para vacinação. A dose é gratuita.

    Essas dez unidades funcionam entre segunda e sexta-feira.

    Onde elas ficam?

    • BAIRRO NOVO
      US São João Del Rey
      Rua Realeza, 259 – Sítio Cercado
    • BOQUEIRÃO
      US Visitação
      Rua Bley Zorning, 3136 – Boqueirão
    • BOA VISTA
      US Bacacheri
      Av. Erasto Gaertner, 797 – Bacacheri
    • CAJURU
      US Iracema
      Rua Prof. Nivaldo Braga, 1571 – Capão da Imbuia
    • CIC
      US Campo Alegre
      Av. das Indústrias, 1749 – CIC
    • MATRIZ
      US Mãe Curitibana
      Rua Jaime Reis, 331 – Alto do São Francisco
    • PINHEIRINHO
      US Vila Feliz
      Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo
    • PORTÃO
      US Santa Quitéria 2
      Rua Bocaiúva, 310 – Santa Quitéria
    • SANTA FELICIDADE
      US Bom Pastor
      Rua José Casagrande, 220 – Vista Alegre
    • TATUQUARA
      US Santa RitaRua
      Adriana Zago Bueno, 1350 – Tatuquara

    A Secretaria Municipal da Saúde destacou que, além da vacina contra a influenza, as dez unidades de saúde ofertam todas as vacinas de rotina do calendário nacional.

  • Aulas presenciais retornam em setembro no Paraná com rodízio semanal e ensino remoto, diz governo.

    Aulas presenciais retornam em setembro no Paraná com rodízio semanal e ensino remoto, diz governo.

    Retorno presencial ainda não tem o dia definido;

    Protocolo prevê volta gradual começando pelos alunos do 3º ano do ensino médio e do 9º ano do fundamental. Responsáveis poderão optar por não mandar o estudante para a escola.

    As aulas presenciais voltarão em setembro no Paraná, segundo o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Gláucio Dias. O ensino presencial está suspenso desde 20 de março no estado.

    O protocolo de volta às aulas no Paraná, prevê a divisão dos alunos em grupos que se revezarão semanalmente entre aulas online e presenciais. O documento foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

    O retorno será feito de forma gradual, primeiro com os alunos do 3º ano do ensino médio e do 9º ano do fundamental.

    O ensino híbrido valerá para alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. Mesmo assim, os responsáveis poderão mandar o estudante para a escola ou não. Eles assinarão um termo de consentimento para aulas presenciais.

    Nas redes municipal, até o 5º ano do ensino fundamental, e particular o método será facultativo. Ou seja, as instituições poderão optar por ficar somente no ensino remoto, sem as aulas presenciais, conforme o comitê estadual que elaborou o protocolo. Porém, as regras para ensino presencial precisarão ser respeitadas.

    O grupo, que foi criado em junho para discutir o retorno das atividades presenciais nas escolas, é formado por representantes de escolas públicas e privadas, Ministério Público, professores, pais e alunos.

    Na rede estadual, os alunos têm aulas remotas desde abril. No início de julho, o governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que dificilmente o retorno ocorreria antes de setembro.

    O que diz o protocolo?

    • Os estudantes serão divididos em grupos, que farão revezamento permanecendo por uma semana em aulas presenciais e por uma semana em aulas remotas
    • As aulas remotas permanecem diariamente e as aulas presenciais ocorrerão de forma escalonada
    • O número máximo de pessoas em cada sala deverá respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m
    • As instituições de ensino deverão organizar escalas para que todos as turmas sejam atendidas presencialmente pelo menos uma vez na semana
    • Os horários de entrada e saída, e intervalo/recreio devem ser redefinidos e intercalados, de modo a evitar a aglomeração de pessoas e a circulação simultânea de grande número de alunos, nas áreas comuns e nos arredores do estabelecimento
    • Os horários do recreio e parque devem ser organizados de forma escalonada, necessitando de limpeza a cada troca de turno e sempre que possível, após os intervalos
    • Escalonar o horário de ida aos banheiros
    • Sugere-se que estudantes e professores tragam lanche de casa e comam em suas próprias mesas. No caso dos estudantes, receberem a merenda da escola, a distribuição deverá ocorrer de forma escalonada, prevendo limpeza prévia do local e respeitando o distanciamento mínimo recomendado para que não haja aglomeração no ambiente
    • As Instituições de ensino deverão limitar o acesso às suas dependências somente às pessoas indispensáveis ao funcionamento que não apresentem fatores de risco e com uso de máscara
    • O atendimento ao público será feito de forma online ou via telefone. Caso seja necessário atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado
    • Nivelamento EAD: realizar atividades a fim de fortalecer a retomada de conteúdos, de recuperação escolar e de atendimento aos estudantes com maiores dificuldades
  • Manaus: Retorno das escolas particulares sem registro de Covid-19

    Manaus: Retorno das escolas particulares sem registro de Covid-19

    Anúncio da volta ás aulas

    Secretário Luiz Fabian, governador Wilson Lima e diretora-presidente da FVS, Rosemary Costa Pinto em anúncio da volta ás aulas no dia 28 de julho.

    A diretora-presidente da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), Rosemary Costa Pinto, declarou que o retorno de mais da metade dos 84 mil estudantes de escolas particulares em Manaus, há três semanas, não causou nenhum registro de covid-19 em alunos, professores e profissionais do setor. Há 20 dias, as escolas particulares voltaram a funcionar de forma híbrida.

    De acordo com Rosemary Costa Pinto, este é um dos dados que dá segurança de continuidade à reabertura e ao anúncio da volta às aulas dos estudantes da rede estadual, programada para o dia 1O de agosto (ensino médio) e 24 de agosto (ensino fundamental) em Manaus.

    “Flexibilizamos o ensino privado e até hoje não temos registros e caso da doença nem em professores, nem em aluno, nem nos demais da comunidade escolar”.

    Rosemary Costa Pinto disse que a FVS acompanha hoje caso a caso que surge em Manaus.

    “Os passos iniciaram há algumas semanas com a reabertura gradual do ensino privado. Nós, na FVS, acompanhamos caso a acaso de covid que é registrado hoje em Manaus. Sabemos de idosos, gravidas, jovens e as crianças. Acompanhamos diariamente cada caso novo”, declarou..

    Segundo a FVS,as variações no número de casos são relacionadas a pessoas testadas agora mas que tiveram a doença entre um e quatro meses atrás.

    “Então, ter casos novos por teste rápido não significa que estou com transmissão intensa e ativa.

    O acompanhamento diário que fazemos nos indicam que o número de novos casos continua caindo, nossa média móvel, que são casos registrados nos últimos sete dias, demonstra queda e estabilidade de casos”, disse.

    Rosemary Costa Pinto também disse que, em Manaus, há redução de sepultamentos, óbitos por covid-19 e números de hospitalizados. “Então, temos dados que nos dão segurança para o próximo passo.

    A cada momento aumenta a segurança em flexibilizar atividade.”, disse.

    Questionados durante coletiva sobre o controle das infecções em Manaus, diretora-presidente da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) informou que o risco já é generalizado em Manaus em função da circulação de pessoas em outros ambientes e sem máscara.

    O próprio governo tocou a volta da circulação de pessoas em Manaus desde maio, mês que terminou com mais de 30 mil infectados e mais de 1.600 mortos por covid, oficialmente.

    Casos entre adolescentes

    Segundo o último boletim epidemiológico da FVS, a explosão de casos de covid-19 e de mortes em Manaus poupou pessoas com idade entre 1 e 18 anos.

    Desde a primeira infecção registrada no Amazonas, esta faixa etária registrou 5.826 casos,388 hospitalizações e 13 óbitos, sendo quatro mortes entre crianças de 1a 4 anos, um caso nas faixas etária de 5 a 9 anos e 1O a 12 anos, cada; e sete óbitos em adolescentes com idade entre 13 e 18 anos.

    Fases de retomada

    De todas as fases de retomada de atividades no Amazonas, a que apresentou aumento no número de registros de casos foi a da indústria, que sustenta toda a economia do Amazonas.

    Os trabalhadores da ZFM (Zona Franca de Manaus) ficaram cerca de um mês parados. Mas em 2 de maio, 50 mil deles já estavam de volta aos ambientes fechados das fábricas.

    Só no mês de maio foram diagnosticados 36.124 novos casos e 1.627 mortos, segundo dados da Susam, sem contar a subnotificação. O aumento dos casos, no entanto, não levou à suspensão das atividades industriais.

    Escolas públicas voltam dia 10, em Manaus

    Sob protestos de entidades representativas da classe de professores, o Governo do Amazonas anunciou nesta terça-feira, dia 28, o retorno gradual dos 200 mil alunos da rede estadual em Manaus.

    Segundo o governo, não haverá testagem de professore, mas as escolas seguirão protocolos específicos de funcionamento para diminuir riscos de contaminação.

    Segundo o governo, no dia 10 de agosto os estudantes do Ensino Médio e da modalidade de EJA (Educação de jovens) serão os primeiros a voltarem às salas de aula. Em Manaus, o Ensino Médio, que tem cerca de 100 mil alunos matriculados.

    Dia 24 de agosto, retornam às salas de aula os estudantes no Ensino Fundamental. As escolas do interior do estado ainda seguem sem previsão de retorno. As da Prefeitura de Manaus também.

  • Cirurgias Eletivas estão suspensas em todo o Estado do Paraná

    Cirurgias Eletivas estão suspensas em todo o Estado do Paraná

    A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) teve que tomar uma atitude extrema nesta sexta-feira (24).

    Foi publicada uma resolução que suspende temporariamente a realização procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares em todas as unidades hospitalares do Paraná.

    O objetivo é evitar o uso de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, disse que o momento pelo qual passa do Paraná é excepcional e, portanto, medidas extraordinárias são necessárias.

    “Devido a ocorrência de muitos casos graves da Covid-19, o aumento do consumo dos medicamentos, a escassez de insumos farmacológicos no mercado, tivemos que suspender temporariamente as cirurgias que não são urgentes”, afirmou o secretário.

    Preocupação com a intubação de pacientes

    A medida foi necessária tendo em vista que o Paraná passa por um contingenciamento de medicamentos para a intubação de pacientes, como os anestésicos e relaxantes musculares.

    Com a resolução, a Sesa otimiza o uso de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), muitas vezes necessária para o período pós-operatórios dos pacientes.

    Os procedimentos cirúrgicos cardiológicos, oncológicos e de nefrologia seguem conforme a necessidade dos pacientes e a realização de exames de urgência estão condicionados ao médico prescritor.

  • Veja o que muda com o novo Decreto que atualiza regras pra bandeira laranja em Curitiba.

    Veja o que muda com o novo Decreto que atualiza regras pra bandeira laranja em Curitiba.

    A prefeitura de Curitiba anunciou, manhã desta terça-feira (21), uma série de atualizações para o combate ao coronavírus e também de amparo às atividades econômicas da cidade durante a pandemia. Curitiba segue na bandeira laranja, mas com um novo decreto em vigor, o 940, que traz restrições de horários para funcionamento de alguns ramos.

    Estão liberados, com restrições de funcionamento, academias e restaurantes. No transporte coletivo, segue a lotação máxima de 50% da capacidade de cada veículo.

    Confira as novas medidas

    Ficam suspensas as seguintes atividades:

    • Atividades de entretenimento com ou sem música (tais como casas de show, festas, teatros, circo e atividades correlatas), eventuais ou periódicas, bem como estabelecimentos destinados eventos sociais e atividades correlatas, além do voltados a feiras técnicas ou de varejo, mostras comerciais, congressos, convenções e outros.
    • Bares e atividades correlatas
    • Parques e praças esportivas
    • Atividades físicas aquáticas e práticas esportivas coletivas
    • Clubes sociais e esportivos, podendo manter o funcionamento das atividades permitidas nos estabelecimentos de rua (como lanchonetes e restaurantes, academias e salões de beleza), dentro das regras de cada área (veja mais a seguir).

    Funcionamento com restrições:

    • Comércio de rua não essencial: atendimento ao público entre 10h e 18h, de segunda a sexta-feira, com proibição de funcionamento aos sábados e domingo permitido apenas para a modalidade delivery.
    • Shopping centers: podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 12h e 20h, devendo permanecer fechados nos fins de semana. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário; drive thru e retirada em  balcão estão vetades nesses estabelecimentos
    • Galerias e centros comerciais: das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, com proibição de funcionamento aos sábados e domingos. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário.
    • Restaurantes e lanchonetes: até às 22h, de segunda a sábado. Após esse horário e aos domingos, podem funcionar apenas na modalidade delivery e drive-thru.
    • Mercados, supermercados e hipermercados: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Aos domingos, não podem funcionar em nenhuma modalidade de atendimento. 
    • Panificadoras e padarias: de segunda a sábado até às 22 horas, sem consumo no local. Aos domingos, das 7h às 18h.
    • Comércio de produtos e alimentos para animais: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário, sendo no domingo permitido atendimento de delivery e drive-thru.
    • Feiras livres: de segunda a sexta-feira, sem restrição de horário, com proibição aos sábados e domingos.
    • Comércio varejista de hortifrutis, quitandas, mercearias, peixarias e açougues: de segunda-feira a sábado, com proibição de funcionamento aos domingos.
    • Serviços não essenciais: funcionamento de segunda a sábado, sem restrição de horário, com proibição de funcionamento aos domingos. Enquadram-se neste item serviços como: escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica, serviços de banho e tosa de animais.
    • Lojas de material de construção (serviço essencial): funcionamento de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Aos domingos, podem funcionar nas modalidades delivery e drive-thru
    • O horário de entrada dos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais deverá ser compatível com o horário de abertura do estabelecimento.

    Devem operar com no máximo de 50% de sua capacidade de operação:

    • Hotéis, resorts,  pousadas e hostels.
    • Callcenter e telemarketing: a partir das 9h (exceto os vinculados a serviços de saúde ou home-office, que podem funcionar com capacidade normal).

    Outras medidas

    • O transporte coletivo da capital deve continuar funcionando com lotação máxima de 50% da capacidade de cada veículo.
    • O decreto não se aplica:  às atividades produtivas pela internet, correio e televendas que possuam licenciamento vigente nem aos serviços e atividades de drive-in (regidos pelo decreto 739).
    • Os procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares (portanto, não urgentes) ficam suspensos, a fim de otimizar a ocupação dos leitos hospitalares e a utilização dos estoques. A suspensão não se aplica a procedimentos de cardiologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia e a exames considerados urgentes pelo médico prescritor.

    Quem não cumprir será multado

    Segundo a prefeitura de Curitiba, o descumprimento das normas estabelecidas no decreto rendem penalidades que variam de multa (de R$ 232 até R$ 8.336) a cassação de alvará.

  • ‘Caminhamos para a bandeira vermelha’

    ‘Caminhamos para a bandeira vermelha’

    Nesta sexta-feira (17), durante a live de divulgação do boletim da Covid-19, a secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak disse que, apesar de Curitiba manter a bandeira laranja, “caminhamos para a bandeira vermelha”.

    Nas últimas semanas, mesmo com a quarentena mais restritiva do governo do Estado, os números na Capital e no Estado subiram mais que nos meses anteriores.

    Curitiba segue no risco médio de contaminação pelo novo coronavírus com bandeira laranja, e o comércio e serviços não essenciais continuam proibidos de funcionar durante o fim de semana. 

    Durante a semana, os estabelecimentos devem seguir regras de horário para abertura.

    As medidas adotadas temporariamente pela Prefeitura de Curitiba são uma tentativa de diminuir a transmissão do vírus que causa a covid-19, que avançou rapidamente entre junho e julho.

    A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) registrou nesta sexta-feira mais 13 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus. Com isso, são 323 mortes causadas pela Covid-19 até agora. 

    O boletim mostra ainda 465 novos casos de coronavírus em moradores da cidade. Com isso, 12.623 moradores de Curitiba testaram positivo para a coviud-19 desde o início da pandemia, em 11 de março.

    Decreto

    Pelo decreto municipal 810/2020, algumas atividades também continuam proibidas, como funcionamento de bares, eventos e academias.

  • Governo do Paraná decide não prorrogar ‘quarentena restritiva’ contra Covid-19

    Governo do Paraná decide não prorrogar ‘quarentena restritiva’ contra Covid-19

    Em dia de recorde de mortos,

    O governo do Estado não vai prorrogar o decreto de “quarentena restritiva” imposto a 14 dias a 134 municípios do Paraná para conter a pandemia do Covid-19, e depois estendido a mais sete municípios do Litoral.

    A decisão ocorre no dia em que o Estado bateu recorde de número de mortos pela doença, com 57 óbitos nas últimas 24 horas e 1.775 novos casos. O Paraná soma 44.870 casos e 1.129 mortos em decorrência da doença. Até então o dia com mais mortes confirmadas havia sido o dia 10 de julho, com 47 casos.

    “O Governo do Estado informa que as medidas restritivas constantes do decreto 4942/20, válidas para as regionais de Saúde de Londrina, Cascavel, Cornélio Procópio, Toledo, Cianorte, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba perdem efeito a partir desta terça-feira (14).

    A decisão foi tomada por orientação da vigilância epidemiológica.

    As restrições para a 1ª Regional de Saúde, do Litoral, serão mantidas até o dia 21 de julho.”, informou o governo em nota divulgada no início da noite desta terça (14).

    O decreto começou a valer no dia 1º de julho e tinha validade de 14 dias. No final da semana passada o governo até esboçou que poderia definir a quarentena, mas preferiu deixar parae esta terça o anúncio do que deve ser feito, se a quarentena acaba ou se será prolongada.

    O “lockdown parcial” continua no Litoral do Paraná até o dia 21 de julho, porque começou mais tarde, em 6 de julho, mas, segundo fontes do Bem Paraná, também não deverá ser prorrogado, a não ser que o sistema de saúde seja totalmente colapsado. 

    Pressão de empresários e pré-candidatos a prefeito pesaram na decisão

    Segundo o próprio governo, a situação seria definida pela área de saúde, e de como estaria a situação da pandemia passadas nestas duas semanas. Empresários, prefeitos e políticos, no entanto, nos últimos dias aumentaram a pressão para que a quarentena não fosse estendida.

    Uma forte pressão veio dos pré-candidatos a prefeito da base de Ratinho Junior, que estavam sofrendo desgastes em suas bases. Um exemplo foi a saída do vice-líder do governo na Aseembleia Legislativa, Tiago Amaral, pré-candidato a prefeitura de Londrina que criticou o decreto, e gerou a primeira crise grave na base do governo Ratinho na Assembleia. 

    Em Curitiba, voltam a valer as restrições da Bandeira Laranja

    Com a suspensão da quarentena determinada pelo governador Ratinho Jr, a decisão sobre medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19 recai novamente sob os prefeitos.

    Algumas prefeituras, como de São José dos Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba, já tinham liberado o comércio, desrespeitando a ordem anterior do governador. Outras questionavam a medida na Justiça. 

    Com o fim das medidas da quarentena restritiva estabelecidas pelo governo estadual no Decreto 4942/2020, o regramento em vigor para o município de Curitiba é o estabelecido no Decreto Municipal 810/2020, que foi estabelecido no Alerta Laranja.   

    Segundo nota enviada pela assessoria da Prefeitura de Curitiba, essas medidas, da “quarentena restritiva” valem até a publicação de um novo decreto, o que deve acontecer ainda esta semana com o objetivo de atualizar o conteúdo legal frente ao cenário da pandemia de covid-19 na cidade.

    O comércio de rua pode abrir de segunda a sexta, das 10 às 16 horas, e os shoppings, das 12 às 20 horas. 

    Boletim da Covid-19

    O boletim da Covid-19 desta terça-feira (14) divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba confirma mais 20 mortes em decorrência da doença, o maior número confirmado em um dia um dia desde o início da pandemia.

    O total de óbitos agora é de 287 na Capital. Ainda foram confirmados novos 233 casos de pacientes, totalizando 10.673 casos. Destes, atualmente, 555 estão internados, sendo que 235 em UTIs.

  • Decreto que permite o e-comerce para os comerciantes é assinado pelo Prefeito Rafael Greca

    Decreto que permite o e-comerce para os comerciantes é assinado pelo Prefeito Rafael Greca

    Decreto Municipal 907

    O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, assinou nesta sexta-feira (10/7), o Decreto Municipal 907, que autoriza os estabelecimentos do comércio local, com licenciamentos vigentes, a vender pela internet, correio e televendas, enquanto perdurar o período de emergência em saúde pública.

    Pelo mesmo decreto, a Prefeitura mantém a validade dos Alvarás de Licença de Funcionamento com vencimento no período de pandemia.

    “O prefeito de Curitiba está ao lado do comércio e dos serviços. Avançamos no esforço coletivo para enfrentar o coronavírus e superar essa grande dificuldade. É uma obrigação de todos nós”, afirmou Greca.

    “É um decreto que permite que todas as empresas que já têm alvará comercial possam vender por e-commerce. Também prorrogamos automaticamente todos os alvarás comerciais para não prejudicar nossos irmãos comerciantes”, explicou o prefeito.

    As novas regras entram em vigor a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Município.

    Para o desenvolvimento das atividades, o estabelecimento deverá atender a todas as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19 previstas em legislação específica e nas orientações, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e da Secretaria da Saúde do Paraná – Sesa.

    O decreto leva também a assinatura do secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza. Acompanharam o prefeito no ato da assinatura, o secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, a procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi, e a secretária Chefe de Gabinete, Cibele Fernandes Dias.